Elaboração e análise de Convenções Condominiais, bem como de contratos firmados entre o Condomínio e empresas prestadoras de serviços;
Cobranças de despesas condominiais;
Orientação jurídica preventiva aos Síndicos;
Participação em Assembleias Condominiais (ordinárias e extraordinárias), quando necessário, para esclarecimentos de dúvidas pertinentes ao Condomínio;
Propositura de Ações de Cobrança de despesas condominiais e demais relacionadas aos diversos assuntos do Direito Condominial (comportamento ofensivo, aplicação de multas, perturbação, etc.);
Defesa judicial e administrativa dos interesses do Condomínio;
Pareceres jurídicos;
Participação em reuniões (on-line e/ou presencial) e acompanhamento/aconselhamento em caso de acordos.
Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Empresarial voltada a proporcionar segurança jurídica, mitigação de riscos, resolução de conflitos e economia financeira aos clientes;
Análise e elaboração de contratos;
Estudo do modelo societário, elaboração de acordo de sócios e contratos societários;
Análise de processos administrativos e judiciais nas esferas cível, tributária e trabalhista;
Mediações, notificações extrajudiciais e cobranças judiciais;
Propositura de ações judiciais (execução, cobrança, indenizatória, prestação de contas, anulação da constituição de pessoa jurídica, etc.), bem como defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos e judiciais;
Elaboração Pareceres Jurídicos;
Implementação de programa de compliance;
Estudo, elaboração de plano e implementação de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
Análise e elaboração de escrituras de divórcio, inventários, testamentos, partilha, união estável, união homoafetiva, etc.;
Propositura de ações de divórcio, guarda, pensão alimentícia, revisão e execução de alimentos, regulamentação de visitas e alienação parental, busca e apreensão de menor, investigação de paternidade, interdição, curatela, etc.;
Defesa dos interesses dos clientes junto aos órgãos administrativos e Poder Judiciário;